Consulta Pública encerra dia 12, sexta-feira. E dia 20 inicia o Ciclo de Debates da Minuta do PD.
O ciclo de audiências públicas da revisão do Plano Diretor chegou ao fim na segunda-feira, dia 8, com a 14ª Audiência Pública, que aconteceu no CentroSul, com a participação de 528 pessoas. Em coletiva realizada com a imprensa, na manhã do mesmo dia, o prefeito Topázio Neto divulgou os próximos passos para processo de revisão do Plano Diretor: Confira abaixo:
Até o dia 12 de agosto, sexta-feira, estará aberta a consulta pública através do endereço http://ipuf.pmf.sc.gov.br/pd2022/. No início da semana as manifestações já somavam 627.
Já no dia 20 de agosto, acontece a Abertura do Ciclo de Debates da Minuta do PD no âmbito do Conselho da Cidade. O evento terá início às 13h, com transmissão da TV Câmara, e tem como objetivo apresentar a minuta à população.
A apresentação irá acontecer em três blocos:
– No primeiro, o objetivo é expor um panorama geral da revisão e dar retorno à população a respeito de questões levantadas nas audiências e consulta pública.
– O segundo bloco consiste na apresentação da minuta pelos técnicos, sinalizando pontos importantes da revisão.
– Já o terceiro bloco irá tratar dos estudos de impacto.
Durante a Abertura do Ciclo de Debates sobre a minuta no âmbito do Conselho da Cidade, será aberto um chat para colher dúvidas e considerações da população. O canal ficará aberto até o dia 29 de agosto e os comentários serão respondidos pelos técnicos da Comissão Multidisciplinar da revisão do Plano Diretor.
Além da possibilidade de assistir e participar direto de casa, a Prefeitura também irá disponibilizar um espaço no Centro de Educação Continuada (R. Ferreira Lima, 82 – Centro) para cidadãos que queiram acompanhar em local amplo e com transmissão ao vivo.
NÚMEROS
Prefeito também apresentou os números de participação popular e assuntos levantados nas audiências públicas, que aconteceram durante os meses de junho e julho. Segundo dados da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), as 13 audiências distritais receberam 3.073 pessoas, entre moradores e representantes da comunidade, além de 682 participantes que realizaram uso da palavra.
Destacou ainda o grande número de entidades participantes nas audiências, que somaram 246 participações. Segundo o prefeito, foram apresentados 1.160 assuntos e que 63% dos participantes moram no próprio distrito, além de 81 bairros representados.
Dos temas apresentados, o principal foi de infraestrutura destacando-se água e esgoto. “Por conta disso, fomos à Casan e à Celesc e pedimos um levantamento de capacidade das empresas. Um retorno da prefeitura à sociedade civil”, disse o prefeito,
“É importante valorizar a massiva participação popular durante as audiências de cada distrito. Esse aspecto positivo para a revisão é essencial na construção do projeto de lei” explica Topázio Neto.
ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública Final contou com a participação de 528 pessoas. Dos presentes, 126 fizeram uso da palavra por meio da manifestação oral. Durante o período de uso da palavra, moradores de diversos distritos e representantes da comunidade expressaram suas considerações, sugestões e críticas ao processo de revisão.
“Estamos encerrando uma etapa importante, mas não acabam aqui as formas de contribuir com a revisão”, explicou o prefeito Topázio Neto, lembrando que a consulta pública segue disponível no site da Prefeitura até sexta-feira, dia 12. O prefeito também relembrou o anúncio da Abertura do Ciclo de Debates sobre a minuta no âmbito do Conselho da Cidade. “Neste evento, além da apresentação da minuta, a população terá retorno sobre temas importantes, esclarecidos pelos próprios técnicos”,
completou.
PRESSA NO PROCESSO DE REVISÃO
A exemplo das audiências ocorridas nos meses de junho e julho e que abrangeram os 13 distritos do município, mais uma vez os moradores da cidade pressionaram a prefeitura para dar mais tempo – a partir dessa etapa – para discutir as propostas apresentadas pelos bairros, antes do Plano Diretor seguir para Câmara de Vereadores.
A previsão do prefeito, divulgada na coletiva com a imprensa, é entregar ao legislativo municipal a minuta do PD na primeira quinzena de setembro.
“A celeridade do processo de Revisão do Plano Diretor está sendo realizada antes mesmo do limite legal de 10 anos estabelecido pelo Estatuto da Cidade para a revisão de planos diretores municipais. No caso específico de Florianópolis, o prazo legal se estende até 2024. Nesse sentido, não haveria justificativa de urgência com relação ao marco temporal”, cita a carta do Departamento de Arquitetura da UFSC (veja abaixo).
Fotos e textos: Secom/PMF
Fotos representantes Continente: Elaine Otto
