O infeliz ataque às crianças de um estabelecimento escolar no município de Blumenau, reacendeu em nós o questionamento sobre a efetividade da segurança pública, quando dela se espera que apenas o Estado, através das polícias, tome providências.
É certo que o crime, por sua crueldade, chocou não só a nós leitores, mas a todo o país, trazendo à tona o sentimento de intranquilidade na população. A exigência por ações que pudessem trazer alívio e consolo foram despejadas nos dirigentes de estabelecimentos de ensino, agentes da segurança pública, governantes e a quem quer que pudesse prestar apoio naquele momento.
Entretanto, convém retrocedermos um pouco e analisar aquilo que, enquanto sociedade, podemos fazer.
Não foi por acaso que o constituinte brasileiro, na década de 1980, declarou que segurança pública é dever do estado, mas também direito e responsabilidade de todos. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é reconhecida como a “Constituição cidadã”, justamente porque coloca o cidadão brasileiro como responsável pelo bom sucesso do país, possuindo direitos e deveres sociais e políticos.
Porém, o constituinte de certo não esperava (e nem se espera) que o indivíduo, por conta própria, tome nas mãos uma arma qualquer e torne-se um “justiceiro”. Muito pelo contrário! Espera-se que o cidadão exerça suas responsabilidades, participando de forma ativa junto aos órgãos governamentais, entidades privadas e, especialmente, no âmbito da família, onde pode efetivamente reforçar as regras do bom convívio social.
Podemos analisar nossa conduta enquanto cidadãos quando se trata de ordem pública (que por sua natureza abrange a tranquilidade, a salubridade e, por fim, a segurança pública), avaliando o que podemos corrigir em nossas ações para tornar nosso bairro mais ordeiro e a vida de nossas crianças mais tranquila, no que diz respeito às rotinas da vida diária – mesmo porque, nenhum aspecto pode ser controlado inteiramente o tempo todo, nem que queiramos.
Apesar da dor da tragédia, mais uma vez pudemos observar um grande aprendizado no que se refere à mobilização social em prol do bem coletivo. Houve, em um pequeno espaço de tempo, um movimento generalizado com o objetivo de resgatar a ordem esperada, atuando todos como um grande organismo.
E neste sentido, a Polícia Militar catarinense, que mantém uma série de ações comunitárias e programas preventivos, os quais possibilitam a participação ativa na preservação da ordem pública na sua vizinhança, busca agregar cada vez mais participantes para as suas redes de segurança.
Através da Rede de Vizinhos e da Rede de Segurança Escolar, por exemplo, os próprios cidadãos exercitam sua cidadania, dividindo experiências e compartilhando informações, que facilitam tanto a comunicação entre membros da comunidade, quanto com os entes do Estado, estabelecendo vínculos mais fortalecidos entre si, além de repassarem informações confiáveis, que legitimam a ação policial e facilitam as investigações.
Assim, resta claro que para combater a criminalidade não bastam simplesmente ações de polícia. O processo deve ser iniciado, sem dúvida, com ações estatais para garantir a segurança, através das ações preventivas de polícia. Entretanto, a participação da comunidade é fundamental para que se alcance a excelência na ordem pública.
Texto: Major PM Clarissa Soares, Comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar.