Espaço será gerido pela Fundação Franklin Cascaes e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Com uma exposição de quadros e dos famosos bonecos do Berbigão do Boca abriu neste sábado, dia 14, o tão esperado Centro Cultural do Continente. Fechado há mais dez anos, o prédio – que hospedava o antigo almoxarifado da Casan – já tinha sofrido todo o tipo de ação: desde o abandono até servir de abrigo para moradores em situação de rua e lacrado pelo Ministério Público Estadual.
Sem esquecer que o imóvel, a partir da desocupação da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina, foi objeto de desejo de vários órgãos municipais e estaduais (veja a cronologia dos principais fatos abaixo e registros fotográficos da linha do tempo). Depois dessa longa trajetória, a novela chega ao fim, nesse dia 14 de maio de 2022, e a conquista é aplaudida por moradores e lideranças comunitárias.
“Mais uma ação cidadã dos moradores da região, através de suas associações de bairro. Uma conquista da união de esforços de lideranças que hoje a prefeitura entrega à população de Florianópolis”, celebra a presidente do Conselho de Segurança de Coqueiros, Elaine Otto.
“A comunidade é que disse o que gostaria de criar nesse espaço”, apontou o ex-prefeito Gean Loureiro, responsável, ao lado do também ex-secretário do Continente Edinho Lemos, em tirar do papel o projeto de reforma do prédio.
EVENTO
Inaugurado pelo prefeito Topázio Neto e pelo superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Márcio Costa, o espaço reuniu uma vasta programação que iniciou às 10h e seguiu até as 17h. “A cultura além de proporcionar lazer e conhecimento, também é uma forma de movimentar a economia local”, afirma o prefeito.
Para o superintendente Márcio Costa, trata-se de um novo polo da Franklin Cascaes – a exemplo da unidade aberta no Norte da Ilha – que tem como proposta descentralizar os espaços e o acesso à cultura. “A maioria dos artistas que se apresentou no evento de inauguração é morador do bairro de Coqueiros”, observa.
COMO VAI FUNCIONAR
De acordo com o coordenador artístico, Ricardo Porto, nos próximos oito meses já existem atividades programadas como duas feiras de arte, ciclos musicais, saraus e festival gastronômico. Quem vai coordenar é a ONG Hope Hause, que venceu um edital de cultura. “A partir de segunda-feira, dia 16, estaremos cadastrando os artistas, grupos e atividades da região para promover exposições, oficinas, entre outras manifestações artísticas”, afirma, ao destacar que – às terças-feiras, o Conselho Municipal do Idoso vai se reunir no local.
A pedido da advogada Paola Krueger, integrante da Associação de Moradores e Amigos do Bom Abrigo – Amaba – será organizada uma reunião na próxima semana – com todas as entidades comunitárias – para traçar uma agenda de atividades que atenda as demandas locais.
“Tão logo seja marcada, vamos contatar as lideranças”, completa a presidente da Pró-Coqueiros, Sibyla Loureiro, lembrando que o Centro Cultural é uma conquista de mais uma década de trabalho e, portanto, a comunidade deve participar dos projetos da instituição.
O Centro Cultural pertence à Prefeitura de Florianópolis e agora será gerido por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes.
ENTENDA O CASO
*Em junho de 2007* o então presidente da Casan, Walmor de Lucca, e o ex-prefeito Dário Berger assinam documento de cessão de uso, transferindo a edificação para o município. A transferência previa a instalação do Posto de Saúde de Coqueiros no prédio do antigo almoxarifado da Casan e, ao lado, a instalação do Laboratório Municipal de Florianópolis, o Lamuf.
*Em outubro de 2009* depois de um atraso de quase dois anos, o Posto de Saúde de Coqueiros finalmente sai do papel. A unidade , no entanto, troca de local e vai funcionar ao lado do Parque de Coqueiros, com previsão de conclusão em julho de 2010. E no prédio do almoxarifado da Casan seria instalado o Laboratório Municipal de Florianópolis.
*Em setembro de 2013* a comunidade dos bairros de Coqueiros, Itaguaçu, Bom Abrigo, Abraão e Vila Aparecida escolhem como obra prioritária um Centro de Convivência para a região a ser acomodado no prédio da Casan. A escolha atendia ao Programa Orçamento no Bairro, lançado pelo ex-prefeito César Souza Júnior.
*Em outubro de 2013* uma audiência pública no auditório do Cefid/Udesc, promovido pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, discute o destino do prédio da Casan, então abandonado. De um lado a Secretaria Municipal de Saúde que defendia a implantação do Laboratório e de outro a comunidade pedindo um espaço para atividades educacionais, culturais, artísticas e de lazer. Lideranças prepararam documento com as propostas defendidas na audiência e encaminhado ao prefeito César Júnior.
*Em fevereiro de 2014* outro capítulo da novela. Ao invés de atender ao pedido da comunidade de instalar no local um Centro de Convivência, o executivo municipal preferiu ceder o espaço para a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão para hospedar – no prédio – uma unidade do Procon Municipal.
*Em março de 2014* durante a inauguração de ampliação do Centro de Saúde do Abraão, a jornalista Sibyla Loureiro solicitou ao prefeito a mudança de sua decisão e acatar a vontade popular. Em resposta, César Júnior garantiu que nada seria instalado sem o aval da comunidade.
*Sendo assim*, a obra já teria uma verba garantida de R$ 450 mil para reforma, sendo R$ 200 mil por conta da emenda apresentada em 2013 pelo vereador Pedrão, aprovada pela Câmara de Vereadores, e R$ 250 mil via Projeto Orçamento no Bairro. Também o Cefid mostrou seu interesse de participar do projeto, oferecendo serviços de fisioterapia gratuitamente à comunidade.
*Para agilizar a obra* e não perder os recursos assegurados, as arquitetas Alda Bernardi, Maria Lúcia Gobbi e Silvia Lenzi – a pedido da Associação de Coqueiros – Pró-Coqueiros – elaboraram projeto arquitetônico transformando o local num polo de cultura, educação e arte, de forma sustentável, conforme definição da comunidade.
*Ainda para agilizar o processo*, uma vez que se tratava de ano eleitoral, as associações do bairro – Pró Coqueiros e Ampims – e vereador Pedrão investiram R$ 3 mil nos projetos complementares. Após concluídos, seguiram para a Secretaria Municipal de Obras.
*No entanto, a obra foi descartada* do Orçamento no Bairro uma vez que, de acordo com o coordenador do programa Bruno Souza, já havia um projeto para aquela área. “Foram selecionadas as demandas que não tinham impedimento para serem executadas”, explicou na época,
*Em janeiro de 2016* o prédio, abandonado e invadido por moradores em situação de rua, além de acumular lixo e entulho, é interditado pela Secretaria Municipal do Continente por determinação do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Daniel Paladino deliberou o fechamento com alvenaria todas as aberturas e com madeira a frente do prédio, bem como a limpeza do terreno, semanalmente, até a obra sair.
*Em março de 2016*, dentro da programação de aniversário de Florianópolis no Parque de Coqueiros, o prefeito César Júnior deveria assinar a abertura de licitação para a reforma do prédio. Mas, por falta de recursos financeiros, a obra, que seria conduzida pela Secretaria do Continente, ficou apenas no papel.
*Em setembro de 2017* o antigo almoxarifado da Casan foi ocupado por moradores em situação de rua. Desta vez, a informação veio dos funcionários do Posto de Saúde do bairro, após ser constatado alguns furtos na unidade como roubos de torneira do banheiro, papeleira, fios de energia elétrica, entre outros.
*Além disso, os funcionários* se mostraram preocupados com o mato alto e o excesso de sujeira no local. Diante da denúncia feita ao ex-secretário do Continente, Edinho Lemos, durante reunião do Conselho de Segurança de Coqueiros (Conseg 31), uma equipe da Comcap promoveu a limpeza do terreno.
*Em julho de 2018* prefeito Gean Loureiro lança edital para reforma do prédio durante a divulgação de um pacote de obras para atender aos bairros do Continente. A estimativa do custo seria de R$ 265 mil e a expectativa de término das obras era de quatro meses após a assinatura da ordem de serviço.
*Para se adequar ao orçamento da prefeitura*, o ex-secretário Edinho Lemos informou que o projeto original das arquitetas Silvia Lenzi, Maria Lúcia Gobbi e Alda Bernardi teria que ser refeito.
*Em março de 2019* um novo processo de licitação é lançado pelo prefeito Gean Loureiro, por ocasião dos 346 anos de Florianópolis. O custo estimado, desta vez, estava em torno de R$ 323 mil.
*Em setembro de 2019* é assinada a ordem de serviço, dia 30, pelo prefeito Gean Loureiro e ex-secretário Edinho Lemos, em cerimônia que aconteceu ao lado do Centro de Saúde de Coqueiros com a participação de moradores e representantes de entidades comunitárias da região. A expetativa de finalizar a obra ficou para março de 2020, durante o aniversário da Capital.
*Conforme o projeto*, a edificação contemplava, no térreo, um salão para atividades, secretaria, depósito, sanitários acessíveis, escada e plataforma elevatória de acesso ao segundo pavimento. No andar superior, um salão para exposições artísticas e outras ações. Já na área externa três vagas de estacionamento para automóvel, sendo uma para pessoa com deficiência física, cinco vagas de moto e cinco vagas de bicicleta.
*O prédio ainda previa* receber grades de proteção nas janelas e mantidas as duas brises na fachada para impedir a incidência direta da luz solar e, assim, evitar o aquecimento do ambiente.
*Em março de 2020*, embora com a obra finalizada, a inauguração do prédio é cancelada devido à pandemia do novo Coronavírus. A festa esperada há mais de uma década pela comunidade teve que ser adiada.
*Agosto de 2020, dia 10*, prefeito Gean Loureiro visita as instalações do Centro Cultural. Acompanhado da então secretária Rejane Ribeiro, do Continente, Gean Loureiro avaliou as condições do local e pediu a continuidade dos trabalhos. “Está sendo definida todas as medidas administrativas necessárias para a abertura do espaço após a normalização dos serviços na cidade”.
*Para tanto*, foi confirmada uma gestão compartilhada entre entidades comunitárias e prefeitura para decidir a agenda cultural como exposições de arte; oficinas; eventos musicais; clube de cinema e de leitura, entre outros, além de reservar uma sala para reuniões.
*Agosto de 2020, dia 17*: foi escolhido o Conselho para gerenciar o Centro Cultural, depois de reunião por vídeo conferência na quinta-feira, dia 13, convocada pela ex-secretária do Continente, Rejane Ribeiro. Participaram, além da presidente da Pró Coqueiros, Sibyla Loureiro, e a secretária, Hugo Belli, representando o Conselho Comunitário do Balneário; o Anderson Abreu, representando a Fundação Franklin Cascaes; Maurício Souza, do Conselho de Cultura; Naito Peres, da Secretaria do Continente .
*A reunião foi promovida para tratar do* Conselho Curador do Centro Cultural do Continente. Após a reunião, a secretária Rejane preparou a Portaria instituindo o Conselho que seria publicado no Diário Oficial do Município.
*Em concordância com os demais participantes*, a Pró Coqueiros ficou na presidência do Conselho – por ser a Associação que esteve à frente da conquista do Centro – ao lado das demais entidades comunitárias. Ficou marcada uma próxima reunião virtual para tratar do Regimento Interno do Centro Cultural.
*Agosto de 2020, dia 17*, foi publicada a Portaria Número 017/SMCAM/2020 (veja abaixo) que institui os membros do Conselho Curador do Centro Cultural do Continente. Formado por profissionais da Prefeitura de Florianópolis e integrantes de entidades comunitárias, o Conselho vai gerenciar os trabalhos do Centro Cultural do Continente.
*Em outubro de 2020* por causa do crescimento no número de casos da Covid-19, a Vigilância Sanitária do Município solicitou à utilização do prédio do Centro Cultural do Continente, de forma temporária, para realizar, ali, testes da doença. O imóvel foi invadido novamente e acabou sendo desocupado,
*Agosto de 2021, dia 10*, reunião na casa do vereador Marquinhos, em Itaguaçu, para tratar da inauguração do Centro Cultural. Abertura ficou marcada para o dia 25 de setembro, sábado, às 10 horas.
*O encontro contou com as presenças* do superintendente da Fundação Cultural Franklin Cascaes, Fábio Botelho, dos secretários do Continente, Gui Pereira, e da Cultura, Esporte e Juventude, Ed Pereira, e do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social Florianópolis, Jeferson Amaral da Silva Melo. Pela comunidade, participaram as Associações de Bairros do Bom Abrigo, de Coqueiros e do Abraão.
*Em setembro de 2021, dia 23*, prédio é invadido novamente e abertura é adiada mais uma vez. Foram furtados um ar-condicionado e fios de energia elétrica.
*Em outubro de 2021, dia 26*: entidades comunitárias da região de Coqueiros reuniram-se com o secretário do Continente, Guilherme Pereira, para solicitar informações sobre o Centro Cultural do Continente que, depois de o prédio ser invadido por ladrões, teve sua inauguração adiada.
*A proposta levada pelas associações* foi de que o secretário permitisse o acesso das entidades ao prédio para tentar ocupar o local e iniciar os trabalhos com a comunidade: na pauta, um Grupo de Artesanato, um Grupo de Danças Açorianas e um lançamento de livro aguardavam um espaço para ensaios e apresentação.
*Gui Pereira rejeitou a proposta*, pois o prédio dependia ainda da colocação dos equipamentos furtados. Garantiu que em 30 dias o prédio seria entregue à Fundação Franklin Cascaes que irá coordenar as atividades culturais no local.
CONFIRA A PORTARIA CRIANDO O CONSELHO
PORTARIA Nº 017/SMCAM/2020 – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo art. 49 e art. 50, todos da LC nº 596/2017 e CONSIDERANDO que a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Resolve: Art. 1º – Tornar público o nome dos membros do Conselho Curador do Centro Cultural do Continente: PRESIDENTE: Naito Peres da Silveira, matrícula 18.419-5, servidor da Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos; SECRETÁRIO: Anderson Carlos Santos de Abreu, matrícula 25853-9, servidor da Fundação Franklin Cascaes; MEMBROS: Rejane da Silveira Ribeiro, matrícula 53358-0 Secretária Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos; Sibyla Loureiro Goulart – representante da Pró Coqueiros e Folha de Coqueiros; Rodrigo Kiko Bungus, representante da Pró Coqueiros; Dalton Malucelli Jr., representante do Codecon; Hugo Belli, representando o Conselho Comunitário do Balneário; Roberto Ceriotti, representando a Associação dos Moradores e Amigos do Bom Abrigo; Paulo Rodrigues, representando a Associação dos Moradores do Bairro Abraão e Maurício Souza, representando o Conselho Municipal de Cultura. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, em 17 de agosto de 2020. Rejane da Silveira Ribeiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS
