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Confira as principais orientações para o domingo das eleições

6 OUT 2018


Neste domingo, 7 de outubro, acontecerão as Eleições Gerais 2018. Confira as principais orientações para o dia do pleito.

Horário                                                                           

A votação começará às 8h e será encerrada às 17h. Considerando que cada eleitor irá votar em seis candidatos (deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente), é aconselhável que o eleitor chegue cedo ao local onde vota, para evitar filas no final da votação.

Documento para votar

Para votar, o eleitor precisa levar um documento oficial de identificação com foto. Caso o eleitor já tenha feito o cadastramento biométrico e tiver o aplicativo e-Título, pode utilizá-lo para comprovar sua identidade. Os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico também podem utilizar o e-Título, mas, nesse caso, precisam levar um documento de identificação com foto no dia da votação.  São válidos como documentos que comprovem a identidade do eleitor, por exemplo: a carteira de identidade; passaporte; carteira nacional de habilitação e certificado de reservista.

Identificação biométrica

Além do cadastramento biométrico feito pela Justiça Eleitoral, também foram migrados dados de cerca de 500 mil eleitores provenientes do Instituto Geral de Perícias (IGP). Esses dados biométricos foram importados das carteiras de identidade com o objetivo de facilitar a identificação dos eleitores e aumentar a segurança do processo. Assim, se o eleitor, na hora de votar, tiver sua biometria identificada e não tiver realizado o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, isso significa que seus dados vieram do IGP. Essa importação não foi realizada para todos os eleitores e ocorreu apenas em cidades que ainda não têm o cadastramento biométrico obrigatório.

Onde votar

Para votar não é necessário levar o título eleitoral; porém, é importante que o eleitor saiba qual é a sua seção eleitoral, informação que poderá ser obtida no próprio título, ou por meio de consulta ao site do TRESC. Nos casos onde houve rezoneamento, o local de votação permanece o mesmo, na grande maioria das vezes, mas a seção irá mudar. Haverá placas no local de votação indicando as novas seções dos eleitores. No e-Título também é possível consultar o local de votação.

Preferência para votar

Alguns eleitores têm preferência na hora de votar: os idosos (mais de 60 anos), os enfermos, os portadores de necessidades especiais e as grávidas e lactantes. Os juízes eleitorais, os promotores eleitorais, os auxiliares e os servidores da Justiça Eleitoral, assim como os policiais militares em serviço, também têm prioridade na votação.

Cola eleitoral e consulta a candidatos

Na hora da votação é recomendável que o eleitor leve sua cola eleitoral com o número dos candidatos. Para consultar os candidatos que estão concorrendo às eleições, acesse o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Como votar

Nestas eleições, o eleitor votará primeiro para deputado federal (quatro números). Depois irá votar para deputado estadual (cinco números), senadores (três números), governador (dois números) e, por fim, presidente (dois números). É importante lembrar que o eleitor deve escolher 2 candidatos a senador, e, caso vote duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto será anulado. Em caso de dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu site o Simulador de Votação, no qual o eleitor poderá treinar a votação.

O que pode e o que não pode

No recinto da cabina de votação, o eleitor não pode portar aparelho de telefone celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Caso ele esteja portando algum desses objetos, a mesa receptora deve retê-los enquanto o eleitor estiver votando.

No dia das eleições é permitida a manifestação individual, silenciosa e espontânea do eleitor portando broches, adesivos, dísticos, bandeiras e também camiseta. No entanto, as camisetas não podem ser distribuídas pelos partidos, coligações ou candidatos. É importante ressaltar, ainda, que a aglomeração de pessoas com esses objetos ou com roupas padronizadas de forma a caracterizar manifestação coletiva é expressamente proibida.

No dia da votação é proibido, também, aceitar transporte ou refeição gratuita de candidatos, partidos políticos ou coligações, o que constitui crime eleitoral. Além disso, a prática de boca de urna, independente se distante ou não dos locais de votação, é crime.

Disque-Eleitor

Em caso de dúvidas, o eleitor poderá ligar para o Disque-Eleitor do TRE-SC, no número 0800-647-3888. A ligação é gratuita. No domingo da eleição, o Disque-Eleitor irá funcionar das 7h às 19h.

Eleitor fora do domicílio deve justificar sua ausência às eleições

O eleitor que não estiver no seu domicílio eleitoral neste domingo, dia 7 de outubro, deve justificar sua ausência, das 8 até as 17h, no próprio dia das eleições, em qualquer seção eleitoral ou mesa de justificativa.

Para justificar, basta preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que também pode ser retirado, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, e nos locais de votação ou de justificativa no dia do pleito, e, com documento oficial de identidade com foto em mãos, entregar o RJE em um dos postos de justificativa.

Neste ano, o formulário foi aprimorado, mas o antigo continua sendo aceito pela Justiça Eleitoral. No modelo novo, o eleitor precisa informar o ano de nascimento - conforme consta no cadastro eleitoral - que também será solicitado na urna no momento da justificativa. Caso o eleitor prefira, pode imprimir o requerimento no site do TRE-SC e levar já preenchido.

É importante que o eleitor complete todos os campos corretamente, pois caso haja alguma inconformidade que não permita identificá-lo, a justificativa não será considerada válida, ou seja, o eleitor continuará em débito com a Justiça Eleitoral.

O que acontece com quem não vota e não justifica?

O eleitor que deixar de votar e não se justificar incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral. Além disso, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá, entre outros:

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe.

Eleitores que não justificarem no dia da eleição

Os eleitores que não comparecerem no dia da eleição podem utilizar o sistema Justifica ou apresentar-se pessoalmente no Cartório Eleitoral da cidade em que vota até 60 dias após as eleições para justificar a sua ausência no dia do pleito.

Para mais informações, acesse o site do TRE-SC.


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